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Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

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O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação em razão do nascimento de filho ou adoção. O PL 1.741/2022 determina a prorrogação de prazos para pais e mães estudantes quando […]

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Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

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O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em

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Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A sessão deliberativa está marcada para começar às 14h e tem outros quatro itens na pauta. O PL

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Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão

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Em audiência pública na Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa apresentaram sugestões de mudanças no texto do projeto de lei da Câmara que cria o marco legal da produção nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O PL 2.308/2023 é relatado no Senado pelo senador

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Comissão especial debate experiências internacionais na produção de hidrogênio

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir experiências internacionais na produção de hidrogênio. A pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram convidados o presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, Oliver Röpke; e a embaixadora da Delegação da

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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), será enviado ao Senado. De acordo com o texto aprovado

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Viabilidade do hidrogênio verde é debatida em reunião da Câmara das Energias da Fecomércio-CE

Sistema Comércio /

Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio verde está no centro do debate quando o assunto é fonte de energia renovável. Para discutir o tema, a Câmara das Energias do Ceará, vinculada à CACE, Câmaras e Conselhos Empresariais da Fecomércio Ceará, convidou na manhã desta quinta-feira, 09, o economista e ex-presidente do banco do Nordeste,

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