A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade de o fiador do empréstimo ter acesso a informações da dívida ou pagá-la integralmente ou em parte antes do prazo. O objetivo é facilitar […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir a quitação de parcelas futuras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes adimplentes. O encontro está marcado para as 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A iniciativa atende a requerimento do
Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas. Também estão na pauta benefícios para pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas.
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá debate nesta quarta-feira (6) sobre o financiamento da educação. A audiência atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União–CE), Tabata Amaral (PSB–SP), Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB- AL). O debate será realizado a
Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação Read More »
O Projeto de Lei 1013/25 altera a Lei do Fies para acabar com o teto de financiamento das mensalidades. Com a medida, os estudantes poderão custear 100% dos seus cursos. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) financia a graduação de estudantes em universidades privadas. Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o
O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, serão beneficiados os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Read More »
O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Conforme a proposta, a dispensa vai valer enquanto não for implementado
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda Read More »
O Projeto de Lei 2648/24 altera a Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acesso de alunos estrangeiros ao programa. A proposta foi apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) à Câmara. A legislação em vigor especifica que as bolsas de estudo integrais e parciais previstas no Prouni serão concedidas a brasileiros não
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni Read More »
Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo (PL 1.124/2024) está na pauta da Comissão de Educação (CE) da terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens a serem analisados. O PL 1.124/2024 foi apresentado pelo
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social. O PL 3.118/2024, do senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com uma emenda que substituiu
Repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes vai à Câmara Read More »
