A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa. O debate foi solicitado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e será realizado às 15 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado […]
Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados que contem com farmacêutico responsável (PL 2.158/2023). O debate foi requerido pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, e Laércio Oliveira (PP-SE). De
Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que determina que as datas de validade dos medicamentos sejam impressas nas embalagens de forma visível e de fácil leitura, sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para pessoas que necessitem de correção visual. A relatora, deputada Flávia Morais
O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular deverão passar a oferecer: medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade,
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Read More »
O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar as regras que disciplinam a telessaúde no País. Essas regras estão na Lei
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Read More »
Parceria em ACT visa acelerar processos, promover inovação e fortalecer o setor farmacêutico do país, destravando investimentos Com a missão de superar os desafios relacionados ao registro de medicamentos no país, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesta
ABDI e Anvisa unem forças para otimizar registro de produtos de saúde no país Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo é evitar que essas informações sejam repassadas para representantes de laboratórios farmacêuticos e usadas para questionar os médicos sobre escolha de determinado medicamento. O texto
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais de clientes, como CPF, e-mail e dados biométricos. A proposta também estabelece a proibição de compartilhamento desses dados com terceiros ou a utilização para finalidades
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Read More »
O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso do Governo Federal, para identificar indivíduos que usam remédios controlados. Além de dados do paciente, o cadastro também deverá conter: a identificação do médico que receitou o medicamento; o laudo médico que comprove a real necessidade do uso do medicamento prescrito; e exames comprobatórios. Pela proposta
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica Read More »
