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energia limpa

Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional de incentivos à aquisição de equipamentos voltados à geração de energia renovável, como solar, eólica e biomassa, com atenção especial à agricultura familiar. O PL 2.647/2022 já havia sido aprovado em diferentes comissões e […]

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Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral. O debate, que será interativo, atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3. Veja quem

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Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

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O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e na geração de energia renovável para uso compartilhado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a dedução será limitada a: 10% da renda tributável no caso das pessoas

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Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

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O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada de energias renováveis, como a solar e a eólica, e a autossuficiência energética local. O texto define comunidade energética como a associação de pessoas, empresas, cooperativas e associações, em áreas urbanas ou rurais, para

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Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O Projeto de Lei 752/24 altera a Lei 9.250/95,

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Comissão debate recuperação energética de resíduos

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a recuperação energética de resíduos, com uso de tecnologias energéticas sustentáveis. O debate foi proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. Veja quem foi convidado O deputado quer discutir formas de incentivar

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Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de 80% da área ocupada por parque de geração de energia eólica ou solar seja o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A regra valerá

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CNC avalia como positiva sanção da Lei do Combustível do Futuro no Brasil

Ações Institucionais, CNC /

Para a Confederação, o País tem grande potencial para a produção de combustíveis sustentáveis A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebra a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova legislação, , o Brasil tem projeção de

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