Embalagens

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. Pelo projeto, os rótulos de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, vernizes e massas niveladoras, entre outros, deverão apresentar informações padronizadas sobre a […]

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias Read More »

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09. Em 2022, essa lei foi alterada para permitir que os laboratórios coloquem QR Code nas embalagens de

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Read More »

Rolar para cima