O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das […]
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator Read More »
Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para “agentes da lei” são pontos do novo Código Eleitoral aprovados nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 foi negociado
Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário Read More »
Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, o relator do projeto do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez alterações no texto para que a proposta possa ser votada pelo colegiado nesta quarta-feira (20), às 9h. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 é o
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ Read More »
Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o texto consolida a legislação eleitoral e partidária em
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana Read More »
O projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A data foi acertada na reunião da CCJ de 11 de junho, diante da falta de acordo para que a matéria fosse votada na ocasião. O relator do projeto, senador Marcelo
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas. O novo Código Eleitoral disciplina
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha Read More »
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023). Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Read More »
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa de quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado.
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais Read More »
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a votação do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral. O PLP 112/2021 deverá ser votado no colegiado no dia 9 de julho. O dia 2 de julho foi estabelecido como prazo final para apresentação de emendas. Questões como voto
Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho Read More »
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Algumas mudanças na nova versão do relatório incluem: Menor quarentena para o afastamento de autoridades como juízes, policiais e militares antes de uma
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral Read More »
