A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de […]
O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para que a oferta de ensino técnico e profissionalizante seja feita com base nas vocações econômicas regionais e nas necessidades do setor produtivo local. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os sistemas de ensino deverão buscar integração com atividades produtivas predominantes em cada
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região Read More »
Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2026 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) têm até sábado (19) para comprovar conclusão de curso de graduação em medicina no exterior. O diploma, certificado ou declaração já pode ser enviado por meio da Página do Participante, no Sistema Revalida,
Revalida 2026/2: prazo de envio de diploma médico termina dia 19 Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) para ajudar beneficiários do Bolsa Família a pagar transporte e alimentação durante cursos de qualificação profissional. O auxílio será temporário e não será considerado no cálculo da renda familiar para fins de permanência no
Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo. As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para
Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares Read More »
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência pública foi promovida pela Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPePTec). Presidida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a discussão, que contou com a participação de representantes de instituições de
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), e será realizado às 11 horas, no plenário 7.
Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 338/19, que estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a
O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. A proposta foi apresentada pela
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), para fornecer livros didáticos às escolas técnicas (PL 5.011/2019). O texto, vindo da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (sem partido-PB) e segue para a Comissão
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas Read More »
