Educação a Distância

Projeto dispensa frequência e prevê exames para a aprovação do aluno

O Projeto de Lei 2191/20 dispensa os estudantes do controle de frequência em razão da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, autoriza as escolas a realizar exames de proficiência para fins de aprovação e promoção escolar. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. […]

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Senado aprova política de expansão da internet nas escolas

O Senado aprovou, na quarta-feira (09/06), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da

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Grupo de estudos sobre transformação digital na educação define plano de trabalho

O grupo de estudos sobre transformação digital na educação, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, reúne-se na quarta-feira (19) para aprovar seu plano de trabalho e cronograma. O grupo vai pesquisar o uso de tecnologias na educação e novas formas de ensino-aprendizagem. A reunião ocorre às 17h30, na sala

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Câmara debate homeschooling com especialistas nesta segunda

O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove debate, nesta segunda-feira (3), às 10 horas, sobre a educação domiciliar, também chamada homeschooling. O assunto tem sido tema de um ciclo de debates promovido pela Câmara desde março. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a

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Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia

O Projeto de Lei 2115/20 dispensa, durante a pandemia do novo coronavírus, o cumprimento do número mínimo de dias letivos na educação básica e no ensino superior, desde que cumprida a carga horária mínima. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica deve ter carga horária mínima anual de 800 horas, ao

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Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar

A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é

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Na Comissão de Educação, autoridades criticam projeto de reabertura das escolas na pandemia

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, criticou a proposta que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20). Ela representou o Fórum de Governadores na sexta-feira (16/04), em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para lançamento da Agenda da Aprendizagem. “Voltar à sala de

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Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem. O

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Especialistas alertam para possíveis problemas da educação domiciliar

Especialistas em infância e educação alertaram, na sexta-feira (09/04), para os problemas que podem surgir caso a educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês) na primeira infância seja regularizada no Brasil. Um dos principais argumentos é que a qualidade do aprendizado pode cair, ao desaparecerem as diferentes visões de mundo proporcionadas pelo convívio em ambiente escolar.

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Câmara promove debate sobre homeschooling nesta quinta-feira

Arte _ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para a discutir a regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto,

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