Para identificar os fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 o Projeto de Lei 6298/19, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A matéria foi […]
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher Read More »
Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na sexta-feira (16/07), representantes da sociedade civil e parlamentares reivindicaram uma maior participação das pessoas com deficiência na tomada de decisões sobre políticas públicas. A reunião discutiu as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dessa parcela da população.
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. O PL 5.613/2020 segue para sanção presidencial. O projeto, da
Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (14) sobre o Decreto 9759/19, que extinguiu e alterou o funcionamento dos conselhos de participação popular e seus impactos para o processo democrático. A norma afeta conselhos, comitês e grupos de trabalhos. O debate ocorre, no plenário 13, às
Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular Read More »
Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a população negra brasileira serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) às 9h da segunda-feira (12). O debate remoto foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), e será realizado em caráter interativo, com possibilidade de participação dos cidadãos. O tema da audiência pública é “Nem
CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra Read More »
