Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos Read More »
A escalada de ataques contra a democracia nos últimos anos inspirou o Senado a criar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). Nesta quarta-feira (14), o colegiado inaugurou seus trabalhos com a eleição, por aclamação, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para o cargo de presidente. Ela vai comandar a CDD durante o biênio 2023-2024. Ao
Comissão de Defesa da Democracia elege Eliziane Gama presidente Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (25) o tema da “Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que as entidades convidadas para a audiência estão preocupadas com os constantes ataques que as instituições
Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022 Read More »
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