O Projeto de Lei 3204/26 proíbe a cobrança de consultas de retorno por profissionais e estabelecimentos de saúde, tanto em atendimentos particulares quanto por planos de saúde. A proibição é válida enquanto durar a validade dos exames solicitados na primeira consulta. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, não configura […]
A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar
Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026 Read More »
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total,
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda Read More »
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido
Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet Read More »
O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pacientes com diabetes podem enfrentar complicações microvasculares na retina, região do olho responsável pela formação
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes Read More »
