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Comércio; Comercialização de Produtos

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios do uso desses produtos e a regulação do setor. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido. Confira a lista de participantes O debate atende a pedido […]

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Grupo de Trabalho debate padrões de fabricação de suplementos alimentares

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O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (2). Desta vez serão discutidos os padrões de qualidade, a rastreabilidade e as boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe

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Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

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O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (18), a qualidade, a regulação e a fiscalização desses produtos. A principal preocupação foi a necessidade de uma nova legislação para aumentar a segurança do consumidor, diante de dados apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O

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Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

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O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 3. Veja a

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Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígeros, como os cigarros eletrônicos, ou vapes, em um raio de cem metros de escolas e universidades. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de

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Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de produtos sujeitos à logística reversa. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por recomendação do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio

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Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal. A falsificação ou alteração de substância ou

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Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama

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Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama. Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 499/25, do Senado, que garante

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Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem, vai incluir a votação do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07), e também da proposta que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos no Brasil

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Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

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O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. A audiência pública (REQ 88/2025 – CAS), proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta (8). O debate será

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