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Comercialização de Produtos

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, que trata da padronização e da fiscalização de bebidas no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos […]

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Crédito e emprego explicam vendas no comércio em patamar recorde

Diário Executivo /

A oferta de crédito à pessoa física e o patamar historicamente baixo do desemprego são fatores que explicam o recorde nas vendas do comércio varejista, mesmo em um ambiente de juros altos. A análise é do gerente da Pesquisa Mensal de Comércio, Cristiano Santos, a partir dos dados divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no

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Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

Diário Legislativo /

Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2) e agora segue para sanção presidencial. O PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), autoriza a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde

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Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4495/24, que equipara o comércio ilegal de cigarros ao tráfico de drogas, sujeitando os infratores a penas de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de multa. A medida altera a Lei Antidrogas para dar

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Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O crime será classificado como hediondo quando resultar em

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Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios do uso desses produtos e a regulação do setor. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido. Confira a lista de participantes O debate atende a pedido

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Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Diário Legislativo /

Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento profissional e da venda de produtos sem controle pela internet. O tema foi debatido nesta quinta-feira (18) em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo o nutricionista Caio Victor Coutinho, do Conselho Federal de Nutrição, o consumo

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Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no plenário 10. A audiência será interativa; veja quem

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Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a venda e a fiscalização de produtos de narguilé no Brasil. Confira a íntegra do texto aprovado A proposta define narguilé como um “dispositivo para fumar tabaco, com ou sem sabor, que tem uma base com

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Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às 14 horas, no plenário 10. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie

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