O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. De acordo com o PL 1.099/2024, o CNVM será um […]
Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça Read More »
Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (10). A Lei 15.383/26, que estabelece o uso de monitoração eletrônica de agressores como
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). A reunião da comissão está marcada para terça-feira (22), às 10h. Da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Augusta
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Read More »
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, recebeu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para integrar a mobilização nacional de combate à violência contra as mulheres O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, recebeu nesta terça-feira (6) a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que convidou o
Sistema CNC-Sesc-Senac apoia campanha pelo Feminicídio Zero no País Read More »
