A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos fumígeros, como os cigarros eletrônicos, ou vapes, em um raio de cem metros de escolas e universidades. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de […]
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Marussa Boldrin (MDB-GO). A reunião será realizada a partir das 10 horas, no
Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde Read More »
O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Antidrogas. Pelo texto, serão punidas com a mesma pena prevista para o tráfego de drogas – reclusão de 5 a 15
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir o posicionamento do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, que será realizada em novembro, em Genebra. O debate foi proposto
Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e vai ser realizado a partir das 10 horas no plenário 9. Veja quem foi convidado para discutir o assunto
Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil Read More »
O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo texto, a Receita Federal poderá cobrar imposto sobre a diferença entre o valor mínimo e o de venda. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, por força de uma lei, os cigarros
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Read More »
