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Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

Ações Institucionais, CNC /

Audiência pública da CCJ debateu desafios e oportunidades da aplicação do split payment e outros mecanismos para modernizar o sistema tributário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as mudanças trazidas pela reforma tributária, com especial atenção ao mecanismo do split payment, previsto no Projeto de Lei Complementar […]

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CNC defende análise cuidadosa do impacto da reforma tributária nas alíquotas de medicamentos

Ações Institucionais, CNC /

Em audiência pública na CCJ, senadores e representantes do setor de saúde discutem regulamentação do PLP 68/2024, com ênfase na carga tributária sobre medicamentos, dispositivos médicos e planos de saúde Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação do Projeto de Lei

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CNC apoia substitutivo de Projeto de Lei que visa combater desperdício de alimentos

Ações Institucionais, CNC /

O relatório aprovado na CCJ do Senado Federal cria regras que facilitam doações por supermercados, oferecendo mais segurança jurídica às empresas que desejam doar O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking dos países que mais desperdiçam comida, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Já dados oficiais do Mapa da Fome, da FAO,

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CNC ressalta importância da aprovação do Projeto de Lei que legaliza jogos na CCJ do Senado

Ações Institucionais, CNC, Turismo /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vê como positiva a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos no Brasil, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 19 de junho. Este passo representa um importante marco para a regulamentação do setor,

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