Parecer do relator preserva integralmente a proposta aprovada pelos deputados; Confederação defende avaliação técnica dos impactos nas empresas e trabalhadores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (2), o parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que reduz a jornada […]
Audiência pública da CCJ debateu desafios e oportunidades da aplicação do split payment e outros mecanismos para modernizar o sistema tributário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as mudanças trazidas pela reforma tributária, com especial atenção ao mecanismo do split payment, previsto no Projeto de Lei Complementar
Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment Read More »
Em audiência pública na CCJ, senadores e representantes do setor de saúde discutem regulamentação do PLP 68/2024, com ênfase na carga tributária sobre medicamentos, dispositivos médicos e planos de saúde Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação do Projeto de Lei
O relatório aprovado na CCJ do Senado Federal cria regras que facilitam doações por supermercados, oferecendo mais segurança jurídica às empresas que desejam doar O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking dos países que mais desperdiçam comida, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Já dados oficiais do Mapa da Fome, da FAO,
CNC apoia substitutivo de Projeto de Lei que visa combater desperdício de alimentos Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vê como positiva a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos no Brasil, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 19 de junho. Este passo representa um importante marco para a regulamentação do setor,
