A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta do despacho de bagagem sem custo consta de emenda do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) incluída pelo Plenário no Projeto de […]
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem, vai incluir a votação do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07), e também da proposta que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos no Brasil
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens Read More »
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 120/2020, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa nesta quarta-feira (22). A matéria segue para a Câmara
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL 5041/25) que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. O texto teve regime de urgência aprovado na terça-feira (21). A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES). A sessão está
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, do deputado Da Vitoria (PP-ES), determina que as companhias aéreas não poderão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas. “Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do Projeto de
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio de bagagens e os preços praticados por companhias aéreas. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Veja os convidados da
Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas Read More »
