A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Congresso precisa aproveitar a “janela de oportunidade” e votar a reforma tributária. Sobre as despesas, ela disse que o seu ministério está avaliando o custo-benefício dos principais programas públicos e apresentará as primeiras avaliações no segundo semestre. A ministra participou de audiência conjunta das […]
Parlamentares elogiaram nesta terça-feira (20) a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e as áreas
Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço Read More »
As comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (21) para ouvir a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela virá a Câmara na condição de convidada. O autor do requerimento aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Rodrigo Valadares (União-SE),
Comissões fazem reunião conjunta para ouvir a ministra Simone Tebet Read More »
Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Até o momento, foram apresentadas
CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende aprofundar o debate sobre o novo regime fiscal do país, proposto pelo atual governo. Para isso, o colegiado fará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara e em tramitação
Novo arcabouço fiscal e Fundo do DF serão tema de debate na CAE Read More »
O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nem ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). É o que o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou acerca do seu relatório sobre o Projeto de Lei Complementar
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar Read More »
Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. A inclusão dessas áreas na nova regra para
CDH: debatedores pedem educação e saúde fora dos limites do arcabouço fiscal Read More »
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados. O texto em análise no colegiado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo. O PLP 93/2023 prevê a fixação de
CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) e as repercussões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no piso nacional da enfermagem e nos
CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal Read More »
Evento realizado pelos jornais O Globo e Valor, com patrocínio da CNC, reuniu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo
Série E agora, Brasil? debate impactos do arcabouço fiscal Read More »
