Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (22), às 11 horas, para ajustar os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os líderes decidiram votar a proposta nesta semana. Aprovado pela Câmara no primeiro semestre, o texto retornou do Senado com várias alterações, como a […]
O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Segundo ele, não ficou fechado um calendário de votação. Cajado defende que a Câmara mantenha o texto original aprovado em maio
Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2370/19, que estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado na próxima semana. Segundo o presidente, a inclusão da proposta na pauta foi acordada com os líderes. Em relação à
PL dos direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira Read More »
A retomada dos trabalhos legislativos deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23), a Câmara dos Deputados deve analisar as mudanças feitas
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos Read More »
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovado até 17 de julho por senadores e deputados, mas a análise da matéria (PLN 4/2023) foi adiada a pedido do
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento Read More »
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93, de 2023, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal, aprovado pelos deputados em maio e que deve ser novamente analisado pela Câmara. Leia a íntegra do estudo O
2 – Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças Read More »
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentrado: projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); alterações do Senado ao projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23);
Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões – inclusive CPIs –, e sessões solenes nesta semana para que os deputados debatam e votem as propostas da reforma tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do arcabouço fiscal (PLP 93/23). O esforço concentrado, que foi definido neste
Câmara cancela reuniões de comissões e sessões solenes para votar pauta econômica Read More »
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), além da discussão da
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária Read More »
A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. A principal novidade nas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e fundo do DF no projeto do arcabouço fiscal Read More »
