Rio de Janeiro – Edição nº 092, 16/09/2024 DESTAQUES: Transferido o exercício de mandato de conselheira do CARF, indicada pelos Contribuintes. Constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros, composto, entre outros, pela […]
Boletim Informativo Diário (BID) 092/2024 Read More »
Regulamentações propiciaram a criação da disciplina jurídica da arbitragem e mediação, com efeitos nas relações negociais de positivo impacto na solução de controvérsias Por Ives Gandra da Silva Martins* A Lei n° 9.307/1996 que introduziu o regime jurídico da arbitragem no Brasil e que completa 28 anos, merece ser comemorada em seu aniversário de promulgação
Lei de arbitragem completa 28 anos no Brasil Read More »
Rio de Janeiro – Edição nº 091, 11/09/2024 DESTAQUES: Sancionada, com vetos, lei que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Nomeada Macaé Maria Evaristo dos Santos para exercer o cargo de Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. Publicado o Extrato de Instrumento Contratual do Convênio celebrado
Boletim Informativo Diário (BID) 091/2024 Read More »
Confira a análise da Diretoria de Economia e Inovação da CNC, feita mensalmente, com base na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Abaixo a análise completa sobre o setor de serviços, incluídas as atividades do Turismo; com base nos dados da PMS/IBGE de julho de 2024, divulgada em 11 de
Análise CNC: Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) – julho de 2024 Read More »
