Publicações

Rio de Janeiro – Edição nº 056, 13/06/2025 DESTAQUES: Indeferido e arquivado o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias do Município de Curitiba – PR. Prefeitura do Rio de Janeiro cria a Feira de Ambulantes da Taquara, no bairro da Taquara. Sancionada Lei do Distrito Federal que restringe

Rio de Janeiro – Edição nº 055, 12/06/2025 DESTAQUES: Sancionada Lei do Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, que institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio. Editada Medida Provisória dispondo sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos

Rio de Janeiro – Edição nº 054, 11/06/2025 DESTAQUES: Sancionada Lei do Estado do Maranhão que institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio, Sesc/Senac” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio. Designado Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma