Publicações

A CNC e os desafios do Brasil

Apresentação A CNC e os desafios do Brasil é o documento balizador das propostas defendidas pelo setor terciário para o desenvolvimento do País. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, com suas 34 federações e aproximadamente mil sindicatos, que representam 4,5 milhões de comerciantes, mais de 15 milhões de trabalhadores e cerca

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Coletânea Turística – 2004

Apresentação O turismo vem crescendo de importância em todas as economias, abrangendo todos os segmentos: transporte, hospedagem, alimentação, cultura, eventos e uma miríade de subsetores; é considerado, hoje, por muitos países, como a ponta de lança do Setor Terciário e fator primordial na geração de divisas, empregos e oportunidade de trabalho. O Conselho de Turismo

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Comércio eletrônico. Marco civil da internet. Direito digital

A Lei 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet, exaltou expressamente os valores da livre iniciativa e da livre concorrência e deu ampla liberdade para que se desenvolvam na Web os “modelos de negócios”, ou seja, deu sinal verde para que o comércio eletrônico progrida incessantemente, dentro de um ambiente de regulação legal, proporcionando

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Cartilha – A Reforma Trabalhista

Apresentação A Lei nº 13.497, de 13/07/2017, ao promover a alteração em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acabou por adequá-la ao avanço socioeconômico e tecnológico ao qual chegou à sociedade brasileira, sem a extinção de direitos dos trabalhadores. Dentre as mudanças aprovadas, destacamos: a prevalência do negociado sobre o legislado; a

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Cartilha do Cade 1999

Apresentação Esta edição da Cartilha do CADE, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio – CNC, faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CADE, no sentido de difundir e consolidar a cultura da defesa da livre concorrência no Brasil. Este trabalho, de suma importância nos dias atuais, em virtude do fenômeno da

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Empresas prestadoras de serviços: obrigatoriedade da contribuição para o Sesc e Senac

Apresentação O Departamento Jurídico da CNC, teve a feliz oportunidade de debater com diversos assessores jurídicos e membros do corpo administrativo do SESC e do SENAC, em evento realizado no Rio de Janeiro em 25 de junho, na Confederação Nacional do Comércio, as questões vinculadas a demandas ajuizadas em todo o País pelas empresas prestadoras

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Negociação Coletiva 2002

Apresentação A Confederação Nacional do Comércio, por ocasião da VI Assembleia Geral do Sicomercio, edita a sexta edição do book bianual Negociação Coletiva, elaborado pela Divisão Sindical. Esta coletânea consiste em um apanhado das principais cláusulas de Acordos e Convenções Coletivas, firmados por entidades sindicais do Sicomercio, vigentes para o período de 1998 a 2003,

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