Publicações

Informe Sindical – 343

Destaques da edição: Portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência altera regras sobre registro sindical. O Ministro do Trabalho e da Previdência editou a Portaria MPT nº 1.486, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em edição de 6 de junho de 2022, Seção 1, página 252, alterando […]

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Boletim Informativo Diário (BID) 061/2022

Rio de Janeiro – Edição nº 061, 29/06/2022 DESTAQUES: Regulamentado o Prêmio de Acessibilidade, conferido no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República. Notificados os representantes legais do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas

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Boletim Informativo Diário (BID) 060/2022

Rio de Janeiro – Edição nº 060, 28/06/2022 DESTAQUES: Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e altera a Lei de Registros Públicos. Instituído Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais. Ministério

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Boletim Informativo Diário (BID) 059/2022

Rio de Janeiro – Edição nº 059, 27/06/2022 DESTAQUES: Instituído o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência, de uso obrigatório pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Criado incentivo financeiro para tratar transtornos do humor advindos da pandemia de covid-19. Retificada a publicação do pedido de alteração estatutária de

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