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Rio de Janeiro – Edição nº 165, 07/12/2023 DESTAQUES: Deferido o registro de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo – SEAC-SP. Indeferido o Requerimento atinente ao Processo de Pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços […]

Rio de Janeiro – Edição nº 164, 06/12/2023 DESTAQUES: Alteradas as designações dos conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF. Município do Rio de Janeiro regulamenta a colocação de mesas e cadeiras em áreas públicas e de afastamento frontal por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres. As matérias

Rio de Janeiro – Edição nº 163, 05/12/2023 DESTAQUES: As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTÉRIO DA DEFESA BANCO CENTRAL DO BRASIL Tel.: [21] 3804-9376 E-mail: luizcardoso@cnc.org.br Produção: Gerência