Rio de Janeiro – Edição nº 011, 22/01/2024 DESTAQUES: Convocação de representantes de instituições formadoras sem fins lucrativos e escolas técnicas, em atividade, registradas e com cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, e organizações da sociedade civil, redes de movimentos sociais, com a atuação relacionada à aprendizagem, interessados em compor o Fórum Nacional […]
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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Monitor – 22 de janeiro de 2024 Read More »
Seu report diário sobre o Sistema Comércio 19 | JANEIRO | 2024
Painel do Comércio – 19 de janeiro de 2024 Read More »
Rio de Janeiro – Edição nº 010, 19/01/2024 DESTAQUES: Alterada norma que aprova procedimentos para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do FGTS e da Contribuição Social. Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de
Boletim Informativo Diário (BID) 010/2024 Read More »
Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Monitor – 19 de janeiro de 2024 Read More »
A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família. A ICF verifica itens como: capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança
Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) – janeiro de 2024 Read More »
Seu report diário sobre o Sistema Comércio 18 | JANEIRO | 2024
Painel do Comércio – 18 de janeiro de 2024 Read More »
Rio de Janeiro – Edição nº 009, 18/01/2024 DESTAQUES: Reconduzida Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF. Criado o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Instituída a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de
Boletim Informativo Diário (BID) 009/2024 Read More »
Trabalhos Técnicos – Diretoria Jurídico Sindical – Janeiro/2024 Estudos produzidos mensalmente pela Diretoria Jurídica e Sindical da CNC, sobre temas de interesse do Sistema Comércio.
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O mundo do trabalho vem passando por profundas mudanças, exigindo, em alguns casos, adequações na legislação.
Aqui, no Brasil, tivemos a modernização trabalhista sancionada em 2017, no governo do presidente Michel Temer, que significou
uma atualização necessária em pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem tirar direitos dos trabalhadores.
Um dos grandes avanços foi o reconhecimento da prevalência do negociado sobre o legislado. A reforma trabalhista, em sua
essência, buscou prestigiar os acordos coletivos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em tese de repercussão geral,
sua já externada inclinação à supremacia das negociações coletivas de trabalho sobre a legislação infraconstitucional em
matéria de Direito do Trabalho.
É um cenário que exige um constante acompanhamento por parte das empresas, e a CNC está atenta a isso. No final
de novembro de 2023, a Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação promoveu a 2ª edição
do workshop As Recentes Alterações Trabalhistas e as Negociações Coletivas.
A reportagem de capa desta edição da CNC Notícias mostra o que foi discutido, trazendo uma atualização sobre essa importante pauta para os empresários e os trabalhadores.
É o Sistema Comércio reafirmando o compromisso de sempre buscar o atendimento das necessidades de seus representados.
