Continuidade
No Valor Econômico, integrantes do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara começarão a trabalhar na segunda-feira (20) no texto aprovado no Senado para analisar as eventuais mudanças que devem ser feitas no novo parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A expectativa do presidente do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é de que a votação ocorra na última semana de novembro. Nesses encontros, também devem desenhar um cronograma para a nova apreciação do projeto.
Lopes afirmou ao Valor que a próxima semana será utilizada para fazer reuniões com os setores, governadores e parlamentares para viabilizar um ambiente favorável de votação já na semana seguinte.
Manutenção da meta
O Globo entrevista Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC), que defende a manutenção da meta déficit zero encampada pelo atual titular da pasta, Fernando Haddad.
De acordo com Meirelles, ajuste nas contas do governo pode ter custo de curto prazo, mas benefícios são maiores, com mais crescimento e taxas de juros e inflação menores.
O chefe da economia no governo Temer ainda diz que é um erro o governo se endividar para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Elevação da meta
O Estado de S. Paulo comunica que o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 que alteram a meta fiscal de 2024. Uma prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%.
Há discussão no governo, comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para mudar a meta para 0,5% do PIB. O parlamentar, no entanto, avalia que é preciso uma ação mais ousada para evitar contingenciamento de recursos. O Globo também trata sobre o tema.
Orçamento
Valor Econômico situa que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ampliou em um dia o período para apresentação de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.
Inicialmente o prazo iria até esta quinta-feira (16). Pacheco mudou a data limite para sexta (17), até as 16 horas. A previsão é que a votação do PLDO na Comissão Mista de Orçamento ocorra até o dia 23.
Gasolina
O Estado de S. Paulo mostra que possibilidade de novo corte nos preços da gasolina pela Petrobras ainda este ano entrou no radar do mercado financeiro nos últimos dias.
Esse ainda não é o cenário básico da maioria dos economistas, que calculam um potencial de impacto negativo de 0,10 a 0,20 ponto porcentual no IPCA de 2023, a depender da magnitude do corte, caso ocorra.
Considerando a mediana do Boletim Focus para a inflação deste ano, de 4,59%, significaria espaço para um IPCA entre 4,39% e 4,49%.
Inflação
Folha de S.Paulo assinala que economistas ouvidos pelo Banco Central diminuíram a expectativa do IPCA em 0,04 ponto percentual, segundo o boletim Focus divulgado ontem. Na semana passada, o número estava em 4,63%.
Na sexta-feira (10), o IBGE anunciou que a inflação de outubro ficou em 0,24% em outubro, uma leve desaceleração em relação a setembro, que foi de 0,26%.
Títulos verdes
Na Folha de S.Paulo, o governo do Brasil levantou US$ 2 bilhões ontem com a primeira emissão soberana de títulos sustentáveis no mercado internacional.
A iniciativa teve como objetivo colocar o país no mapa das economias que captam recursos sob compromisso de investi-los em ações com o selo ESG.
Segundo o Tesouro Nacional, a taxa de retorno para o investidor ficou em 6,5% ao ano, o que representa 181,9 pontos-base acima do título do Tesouro norte-americano de referência.
A oferta inicial de títulos era de US$ 1 bilhão, mas a alta procura dos investidores levou o governo a elevar o valor da captação para US$ 2 bilhões. O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico abordam o tema.
Hidrogênio verde
Correio Braziliense divulga que o Brasil receberá um investimento de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará.
O aporte será feito pelo grupo australiano Fortescue, quarta maior mineradora do mundo e primeira a obter licença prévia no país para implementação de uma planta dessa magnitude.
O magnata da mineração Andrew Forrest, que comanda o grupo, alega que a oferta de energia solar e eólica a preços baixos faz com que o país tenha condições de competir com a indústria fóssil.
Calor
Valor Econômico noticia que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou ontem novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Às 14h17 foi atingido o patamar de 100.955 MW. Essa foi a primeira vez na história do SIN em que a carga superou a marca de 100 mil MW. A marca anterior era de 97.659 MW, medida em 26 de setembro deste ano.
“A principal razão para este comportamento da carga é a significativa elevação de temperatura verificada em grande parte do Brasil”, diz a nota divulgada pelo ONS.
Repasses irregulares
Folha de S.Paulo revela que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição do pedido do BNDES para rever o cronograma de devolução de repasses irregulares feitos pelo Tesouro Nacional em gestões anteriores do PT.
O banco de fomento propôs o parcelamento de R$ 22,6 bilhões remanescentes em oito prestações de R$ 2,9 bilhões anuais, a serem pagas entre 2023 e 2030.
O objetivo é manter recursos em caixa para permitir a concessão de novos empréstimos sem o risco de precisar captar recursos no mercado, com custo maior para o banco.
No entanto, os auditores afirmam que o tema já foi julgado pelo TCU e que o BNDES não demonstrou razões suficientes para fundamentar o pedido de renegociação.
Estatais
Valor Econômico informa que o Tesouro Nacional pode ter que compensar neste ano o déficit das estatais federais, o que não acontece desde 2015.
A Lei de Diretrizes Orçamentária autoriza que as empresas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas a última projeção do governo é de que o rombo das estatais chegue a R$ 5,6 bilhões.
Competitividade
O Estado de S. Paulo noticia que o Brasil, reforçando tendência observada nos últimos três anos, avançou em 2023 mais quatro posições no Índice Global de Competitividade de Talentos (GTCI, na sigla em inglês).
Com isso, o país passou da 73ª posição da lista, que inclui 134 países, para a 69ª.
Desde 2020, quando ocupava o 8º lugar, o Brasil subiu 11 posições no ranking, que é produzido desde 2013 pelo Instituto Europeu de Administração de Empresas. |
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Justiça trabalhista
Em editorial, O Estado de S. Paulo ressalta que os cerca de 2,5 milhões de processos tramitando na Justiça do Trabalho fazem do Brasil campeão mundial de passivos trabalhistas.
Para Estadão, “os justiceiros sociais togados continuam a decidir contrariamente à lei”, mesmo após o Supremo Tribunal Federal decidir pela constitucionalidade de medidas aprovadas durante a reforma trabalhista.
Na avaliação do jornal, “juízes ativistas prejudicam coletivamente os trabalhadores, impondo barreiras à criação de empregos, estimulando a perpetuação do mercado informal e, com isso, afastando investimentos e freando o crescimento”.
Desaceleração
Em editorial, Valor Econômico destaca expectativa de que a economia cresça menos em 2024 do que em 2023, e que este fim de ano mostre uma desaceleração do nível de atividade.
Os resultados mais fracos vêm da indústria. A produção da indústria brasileira cresceu apenas 0,1% em setembro em comparação com agosto, que ainda teve seu resultado revisto para baixo pelo IBGE, de expansão de 0,4% para 0,2%.
Além disso, no acumulado até setembro, houve recuo de 0,2%; e, em 12 meses, a indústria está estagnada. Com isso, o setor industrial está 1,6% abaixo do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020; e 18,1% abaixo do nível recorde de maio de 2011.
Problemas na Reforma
Míriam Leitão, em O Globo, analisa que exceções aprovadas na Reforma Tributária “criaram vários problemas: têm impacto na tarifa padrão, criam complexidades e distribuem privilégios”.
Ela avalia que a negociação continuará intensa, tanto na etapa final de tramitação e promulgação, quanto na formulação das leis complementares, além de que os próximos 180 dias, após a promulgação, serão decisivos.
Leitão lembra que o país “não saberá de imediato a alíquota do novo imposto, porque dependerá de todo esse processo de legislação complementar”.
Reforma administrativa
Mercado S/A, no Correio Braziliense, anota que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou em encontro com empresários que a reforma administrativa é vital para atrair investimentos.
De acordo com Alckmin, as mudanças devem ser feitas para “adequar o tamanho do Estado”. A coluna pontua que resta saber se o presidente Lula concorda com a opinião de seu vice.
O texto inclui que a agenda reformista avançou nos últimos anos, com a aprovação das novas regras para a Previdência e as relações trabalhistas. Além delas, a Reforma Tributária também está encaminhada.
Fraudes aduaneiras
Em artigo no Valor Econômico, Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, advogado, defende que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disponibilize informações abertas e transparentes acerca de importações.
Ele lembra que em julho foi publicada portaria que dispõe sobre o licenciamento, nos processos de importações e também das emissões de provas de origem, através da qual o MDIC, com algumas importantes mudanças, disciplinou o regime de licenças de importação.
Gonçalves questiona se não seria um momento oportuno para que a pasta, “em defesa da indústria e do comércio legais, assumisse um papel de protagonismo na divulgação das informações relevantes relacionadas ao comércio exterior brasileiro”.
Judiciário trabalhista
Folha de S.Paulo comunica que advogados, juízes, promotores e sindicatos cobram do STF (Supremo Tribunal Federal) “prestígio e respeito” à Justiça do Trabalho em carta assinada por 63 entidades divulgada nesta segunda-feira (13).
A “Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho” pede ao STF que respeite o artigo 114 da Constituição Federal, garantindo a competência do Judiciário trabalhista em sua atuação e na tomada de decisões sobre relações entre empregadores e empresas.
“Os tribunais trabalhistas e seus magistrados merecem prestígio e respeito, como órgãos constitucionais aos quais compete exercer a jurisdição especializada, voltada à aplicação da lei, à segurança jurídica e à pacificação social”, diz trecho.
Fraudes em alta
Valor Econômico atenta que foram registradas, em agosto, 924.017 tentativas de fraudes que fracassaram devido a tecnologias de prevenção e autenticação, segundo indicador da Serasa Experian. O número foi o maior do ano e representa uma tentativa a cada 2,9 segundos. O setor com mais tentativas foi o de bancos e cartões (52,0%).
Previdência
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, adianta que três por cento dos brasileiros deixam de planejar o futuro financeiro por confiar sua sorte a Deus. A enorme maioria, até mesmo os mais religiosos, dedica parte de seu dia à organização das contas. É o que mostra uma pesquisa do Datafolha para a Fena-previ (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
Oito em dez entrevistados disseram que pretendem planejar suas finanças. Entre os que não pensam no assunto, 3% alegam falta de informação e outros 3% afirmam que “o futuro a Deus pertence”. Foram ouvidas 2.000 pessoas em todas as regiões do país no fim de julho. |
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Alfabetização
Manchete na Folha de S.Paulo expõe que, a menos de dois meses do fim do ano, o Ministério da Educação não investiu nenhum centavo dos R$ 801 milhões previstos no Orçamento para o novo plano de alfabetização, uma das bandeiras do governo Lula (PT) para a educação básica.
Em junho, o governo lançou o novo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com promessa de investimentos de R$ 1 bilhão neste ano e mais R$ 2 bilhões até 2026. Quase 60% das crianças do país não sabem ler e escrever ao fim do 2º ano do fundamental. Os R$ 801 milhões, no entanto, nem sequer foram reservados pelo governo.
PEC e STF
Manchete no Estado de S. Paulo informa que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevista para ser votada hoje pelo Senado, que tira poder de ministros do STF, limita decisões monocráticas e pedidos de vista e autoriza parlamentares a cassar decisões da Corte.
No seminário “O papel do Supremo nas democracias”, Barroso disse ser contrário à PEC porque, segundo ele, as mudanças reforçariam a ideia de que erros do País passam pelo STF. Mendes associou a proposta à ditadura Vargas e disse que ela “não tem boa origem”. O decano adiantou que, se os senadores aprovarem a PEC, o plenário do STF deve derrubá-la.
‘Dama do tráfico’
O Globo e O Estado de S. Paulo reportam que o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, assumiu ontem como seu o “erro” que permitiu que uma integrante do Comando Vermelho participasse de encontros com dirigentes da pasta.
Luciane Barbosa Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, fez parte de um grupo que visitou diversas autoridades em Brasília em março e maio deste ano, incluindo secretários do Ministério da Justiça. As visitas foram reveladas pelo Estadão.
Calor
Em manchete, O Globo destaca que as ondas de calor têm se tornado mais frequentes no Brasil nos últimos anos, mas a atual tem aspectos que preocupam em particular os especialistas em saúde, clima e desastres naturais.
A exceção do Sul, todas as regiões do país terão por mais de uma semana áreas com temperaturas acima dos 40 graus, com várias cidades batendo o recorde no ano e até histórico, o que pode acontecer hoje em São Paulo, por exemplo.
No Estado do Rio, os 92 municípios estão sob alerta de risco à saúde pública, e há preocupação especialmente com a população de rua. Médicos recomendam hidratação constante, durante o dia e à noite. |
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| O Ibovespa fechou em leve queda de 0,13% ontem, aos 120.410 pontos, seguindo o exterior em um dia sem um direcionamento muito forte – e com investidores cautelosos, esperando a publicação da inflação norte-americana, marcada para hoje. O dólar caiu 0,14%, a R$ 4,907 na compra e a R$ 4,908 na venda. Já o euro teve alta, fechando a 0,42%, a R$ 5,252 na compra e a R$ 5,253 na venda. |
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