A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o carregador e os demais componentes indispensáveis ao funcionamento. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), para o Projeto de Lei 1047/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), e parte …
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação das film commissions. Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais. Em São Paulo, há uma film commission em funcionamento desde 2016. Ela foi criada para centralizar e operacionalizar os pedidos de filmagem na cidade paulista. …
Comissão debate regulamentação das film commissions Leia mais »
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão de CO2, mas lamenta que …
Comissão debate transição energética no setor de navegação Leia mais »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela alterações no processo administrativo federal para apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O objetivo do senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, é sustar …
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental Leia mais »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) com a presença da ministra Luciana Santos para discutir o plano de ações e políticas de governo no setor. O requerimento para realização do debate é dos deputados Nely Aquino (Pode-MG) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Eles querem conhecer …
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara para falar de políticas do setor Leia mais »
O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro …
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17) Leia mais »
A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horas. Veja quem foi convidado para participar do debate “Hoje, há mais …
Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta Leia mais »
A nova reforma do ensino médio, prevista no PL 5.230/2023, será tema de duas audiências públicas interativas na Comissão de Educação (CE) nesta semana. Os debates, na terça-feira (16) e na quinta-feira (18), vão reunir representantes do governo, de organizações ligadas à educação, de professores e de estudantes. As duas audiências estão marcadas para as …
CE faz audiências públicas para debater nova reforma do ensino médio Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país (PL 2.234/2022). Do ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC), o projeto autoriza, entre outras modalidades, o funcionamento de cassinos e …
CCJ vota projeto que autoriza cassinos e jogo do bicho Leia mais »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentares os planos da pasta para este ano. A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Neto quer que o ministro …
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta Leia mais »
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