A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o comércio a vender apenas uma unidade de calçado (para o pé direito ou esquerdo) ou duas unidades com numerações diferentes para atender à demanda específica de pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o texto, se o Congresso considerar que o STF ultrapassou o exercício adequado de
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária. Desta vez, o foco foi no imposto seletivo em setores como o de bebidas alcoólicas e o de óleo e gás. Os debatedores reconheceram a importância da reforma, mas divergiram sobre o
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas Read More »
Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arrecadação da loteria para a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE). O objetivo do encontro foi discutir o PL 6.118/2023. Esse projeto de lei inclui a CBGE no Sistema Nacional do Desporto e destina a
CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport Read More »
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração de inelegibilidade, além de outras regras relacionadas ao tema impostas pela Lei da Ficha Limpa. O texto, que estava na pauta do Plenário nesta quarta-feira
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa Read More »
Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A audiência pública atenderia a pedidos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Leo Prates (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União-CE). Ainda não há nova data para o debate. Conforme os
Cancelado debate sobre planos de saúde Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura. O debate envolverá a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança e a Polícia Judicial amiga dos Autistas. A data da audiência ainda será agendada. O requerimento para a
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura Read More »
O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas. Poderão participar jovens de 15 a 29 anos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvolvimento do País. A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel
“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira Read More »
A Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) poderá ser incluída no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposta que estabelece a medida (PL 2.249/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e, nesta terça-feira (8), recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Educação e Cultura (CE). Agora, o texto será analisado pelo
Feira de cooperativismo no Calendário Turístico Oficial vai a Plenário Read More »
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