Author name: vivaldonobre

Reforma tributária: relator apresenta primeira versão do texto até quinta-feira

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Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou nesta quarta-feira (18) que deverá concluir a primeira versão de seu relatório sobre a PEC da reforma tributária até quinta-feira (19). Chamado de “versão 1.0” por Braga, o texto poderá ser alterado até a apresentação oficial de seu relatório, prevista […]

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Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária

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Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos coordenadores da frente, lembrou que, após as eventuais mudanças na Constituição, serão

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Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 26 a audiência pública que faria nesta quinta-feira (19) sobre a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que está prevista para começar às 10 horas no plenário 5. A autora do requerimento para

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Comissão debate programa de capacitação para enfrentamento da violência contra mulheres e meninas

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para apresentar o Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas, projeto da Fundação Demócrito Rocha. Foram convidadas para o debate a diretora de Projetos Especiais da Fundação Demócrito Rocha, Valéria Xavier, e

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Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no País é um problema que afeta diretamente a vida das pessoas mais pobres, sobretudo as mulheres e

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Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios

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A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públicos. A audiência foi sugerida pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão, e será realizada no plenário 7, a partir das 10h30. Desta vez, os parlamentares vão ouvir representantes de tabeliões e cartórios. Veja quem

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Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

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O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. A sessão foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (RQS 872/2023). Participarão do debate os ministros Wellington Dias, do

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Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

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Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do

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Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

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O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a

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Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

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O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva, o que for maior. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera também

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