Author name: vivaldonobre

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. A sessão foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (RQS 872/2023). Participarão do debate os ministros Wellington Dias, do …

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Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do …

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Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a …

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Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva, o que for maior. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera também …

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Cancelada audiência com ministro das Comunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (18) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele iria apresentar o plano de trabalho do ministério e as ações programadas para os próximos quatro anos. Para o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que havia pedido o debate, a questão da …

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Comissão vai debater implementação do mercado de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para debater a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que está prevista para começar às 10 horas no plenário 5. A autora do requerimento para a realização da audiência é a …

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Seminário vai debater impacto social das mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (19) para debater as consequências sociais das mudanças climáticas. Confira a programação e a lista de convidados para o evento, que está marcado para as 10 horas no plenário 4. A realização do seminário foi solicitada pela deputada Socorro Neri (PP-AC). …

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Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quinta-feira (19) sobre a atuação dos conselhos regionais e federal de química na transição da matriz energética. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 12. A reunião foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “Esses conselhos são fundamentais para debater …

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Comissão debate criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30. Previsto no Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para …

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