A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 26 a audiência pública que faria nesta quinta-feira (19) sobre a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que está prevista para começar às 10 horas no plenário 5. A autora do requerimento para …
Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana Leia mais »
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para apresentar o Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas, projeto da Fundação Demócrito Rocha. Foram convidadas para o debate a diretora de Projetos Especiais da Fundação Demócrito Rocha, Valéria Xavier, e …
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no País é um problema que afeta diretamente a vida das pessoas mais pobres, sobretudo as mulheres e …
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta Leia mais »
A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públicos. A audiência foi sugerida pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão, e será realizada no plenário 7, a partir das 10h30. Desta vez, os parlamentares vão ouvir representantes de tabeliões e cartórios. Veja quem …
Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios Leia mais »
O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. A sessão foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (RQS 872/2023). Participarão do debate os ministros Wellington Dias, do …
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta Leia mais »
Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do …
Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor Leia mais »
O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da Política Agrícola para tornar a produção agropecuária nacional prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A valorização da produção agropecuária reduz a dependência de importações, produz excedentes e contribui fortemente para a …
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Leia mais »
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva, o que for maior. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera também …
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva Leia mais »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (18) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele iria apresentar o plano de trabalho do ministério e as ações programadas para os próximos quatro anos. Para o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que havia pedido o debate, a questão da …
Cancelada audiência com ministro das Comunicações Leia mais »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para debater a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que está prevista para começar às 10 horas no plenário 5. A autora do requerimento para a realização da audiência é a …
Comissão vai debater implementação do mercado de carbono Leia mais »
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