Author name: vivaldonobre

Comissão vai discutir projeto que cria fundo para patrimônio cultural tombado

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai  realizar uma série de audiências públicas na terça-feira (24) para avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. O assunto é tema do Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que está tramitando na comissão. O autor do requerimento para a realização da …

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Comissões vão debater eficiência energética de combustíveis

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As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vão realizar, na terça-feira (24), audiência pública conjunta para debater a eficiência energética dos combustíveis veiculares oferecidos no Brasil. Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 14. A realização da audiência foi motivada …

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Comissão de Saúde vai fazer audiência para valorizar o clínico geral

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A comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater a necessidade de valorização do médico clínico, que é aquele especializado em ter uma visão geral do organismo humano. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 7. O …

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CE pode votar programa de incentivo à formação de professores

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A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor. Se tiver o …

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Comissão vota prioridade a escolas e creches públicas no saneamento

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (24), às 11h, com 11 itens em pauta. Um deles é o projeto que garante o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico (PL 2.298/2021). Do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto conta com o apoio do relator, …

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Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara

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O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser …

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Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio

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O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal deverá ser, pelo menos, de: meio salário mínimo, no caso de estagiário da educação especial, …

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Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

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O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. A medida tramita  …

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CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei complementar (PLP) 147/2023, que concede abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a empregadas e empregados domésticos. A proposta também define a contribuição dos empregadores — de 0,65% sobre a folha de …

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