Author name: vivaldonobre

Comissão de Esporte vota regulamentação das bets esportivas nesta quarta-feira

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Esporte (CEsp) retoma, nesta quarta-feira (25), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva. O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras para a autorização da operação dos sistemas de apostas, para a publicidade desses …

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Plenário retoma votação de projeto sobre alimentação escolar na quarta

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O projeto de lei da Câmara que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) retorna à pauta do Plenário nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa com início previsto para as 14h. O PLC 90/2018 acrescenta, entre as atribuições de estados e municípios relativas à alimentação escolar, …

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Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

Diário Legislativo / Por

Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de tabaco, caso seja convertido em lei um projeto (PL 4.605/2023) que começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) espera que a restrição de …

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Comissão aprova uso do FAT para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2624/07, que permite ao Programa Seguro-Desemprego financiar a contribuição previdenciária de trabalhador desempregado que esteja a três anos ou menos de se aposentar. O programa é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que, na …

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Comissão aprova garantia de aulas remotas, antes e depois do parto, para alunas de qualquer nível de ensino

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à aluna gestante e lactante, em todos os níveis e modalidades da educação, o acompanhamento remoto das aulas durante o período de afastamento para o parto e para a amamentação. A proposta também garante o acesso aos …

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Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. A medida está prevista no Projeto de Lei 3272/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Pelo texto, o Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas vai privilegiar o financiamento …

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Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada. Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve ocorrer em escolas situadas em …

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Comissão discute integração de dados para garantir melhor atendimento à saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no Brasil. A audiência foi pedida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que é a relatora da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). Interoperabilidade é a capacidade de conectar diversos sistemas de informação para otimizar …

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Comissão vai debater impactos da extração do gás xisto

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater os impactos na saúde e no meio ambiente da prática do fracking (fraturamento hidráulico) na extração de gás de xisto. Essa técnica consiste em realizar perfurações que superam os 3,2 mil metros de profundidade no …

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Comissão vai debater escolarização de surdos oralizados

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para tratar da educação oferecida aos surdos oralizados, seus principais desafios nas escolas e nos atendimentos de saúde. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 13 horas no …

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