O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (31/03) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (PLC 62/2015). A data será celebrada, anualmente, no dia 23 de setembro. O projeto segue para sanção do presidente da República. A data escolhida marca a assinatura do Decreto 7.566, de 1909, no …
Senado aprova criação do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica Leia mais »
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, vão participar de audiência pública remota sobre um suposto cartel de distribuidoras de combustíveis que dominam esse mercado. A reunião, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, será …
Suposto cartel de distribuidoras de combustíveis será tema de debate na terça Leia mais »
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até o dia 16 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Casa, em razão …
Câmara prorroga prazo das medidas de restrição à presença de parlamentares e servidores Leia mais »
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