Author name: joseaneoliveira

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

Diário Executivo /

O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de […]

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Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino,

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Rio terá escritório regional da Organização Mundial do Turismo

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O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) na região das Américas e Caribe. O acordo que prevê a criação da nova sede do organismo internacional foi assinado nesta quinta-feira (19), durante a 25ª assembleia geral da entidade da Organização das Nações Unidas, em Samarkand, no

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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).

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Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel

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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina

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Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas

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Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate,

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Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária

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O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária. Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais,

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Classificação da Mata Atlântica em Goiás define uso e conservação

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu critérios para definir as vegetações primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no estado de Goiás. A medida publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial de União regulamenta a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) que trata da preservação e do uso dos recursos do bioma. No documento foram

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Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos do banco. O acordo promoverá o compartilhamento, entre os dois órgãos, de informações, experiências

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Chanceler diz que nova proposta de resolução “tem que ser diferente”

Diário Executivo /

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18) que agora é preciso aguardar a “evolução dos fatos” para ver se é possível propor um novo projeto de resolução sobre o conflito de Israel contra o Hamas, na Palestina, pelo Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi dada

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