Aposentados aproveitam a oportunidade para visitar familiares e explorar novos destinos, com destaque para as capitais do Nordeste Completando um mês de operação, o balanço inicial do programa Voa Brasil já revela resultados positivos: aproximadamente 8 mil passagens aéreas já foram vendidas. A iniciativa foi lançada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) no …
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (23/8) nota técnica com a simulação dos impactos das alterações feitas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 sobre a alíquota de referência …
Com crescimento de 19,6%, número de passageiros de voos internacionais passou de 2,2 milhões, o maior da série histórica para o mês Os aeroportos brasileiros receberam em julho o maior número de passageiros de voos internacionais para o mês, desde o começo da série histórica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), iniciada no …
Movimentação aérea internacional bate recorde em julho Leia mais »
Com BNDES e Finep, vice-presidente anunciou a abertura de chamada pública para implantação de biorrefinarias para produção de combustível verde para aviação e navegação, com estimativa de recursos de R$ 6 bi O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil tem todas as condições de ser …
Alckmin: Brasil pode ser o grande fornecedor de SAF para o mundo Leia mais »
Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população A concessão de tratamentos favorecidos a setores implica diretamente o aumento da alíquota de referência, de modo que a carga tributária do país seja mantida no nível atual, como determina a Emenda Constitucional …
Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos Leia mais »
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) deu início, nesta terça-feira (20), ao 2º Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém (PA). O evento, que se estenderá até quinta-feira (22), reúne líderes e representantes de diversos …
Dividida em sete objetivos, a Estratégia Regula Melhor traz macroações e atividades para simplificar e desburocratizar o setor regulatório do Brasil Uma estratégia para melhorar o processo regulatório de ponta a ponta: do treinamento e capacitação dos reguladores e revisão de normas atuais, passando pela aplicação de uma linguagem simples, com normas mais claras …
Governo federal lança a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória Leia mais »
Secretário participou de audiência sobre impactos da reforma na saúde, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado A Reforma Tributária e seus impactos na saúde foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na terça-feira (20/8). O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard …
Alinhado ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, o pacto propõe novo modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono O governo federal lançou, nesta quarta-feira (21/8), o Pacto pela Transformação Ecológica. A iniciativa representa um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, pela …
Três Poderes da República lançam Pacto pela Transformação Ecológica Leia mais »
Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, apontou que a gestão eficiente da dívida ativa gera resultados positivos para toda a sociedade A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou, na tarde de terça-feira passada (13/8), a abertura do 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa. Durante três dias, o evento promoveu debates sobre o tema “Consensualidade, …
Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.
