O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares …
Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito Leia mais »
Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2023. Os créditos somam R$ 661 milhões. O maior deles, de R$ 483,2 milhões, é um crédito suplementar para diversos ministérios e para operações de crédito do Fundo Geral de Turismo e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e está …
Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023 Leia mais »
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto …
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos Leia mais »
Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula …
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores Leia mais »
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária. Com 158 páginas, o texto da PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: …
Reforma tributária: relatório traz “trava” para aumento de imposto Leia mais »
Subiu para 60 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge o estado. Até o momento, mais de 600 mil pessoas foram afetadas. Das 62 cidades do estado, apenas nos municípios de Presidente Figueiredo e Apuís a situação é de normalidade. As informações constam do mais …
AM: municípios em situação de emergência por causa da seca chegam a 60 Leia mais »
A prévia da inflação oficial no mês de outubro ficou em 0,21%, abaixo da taxa de setembro, que foi 0,35%. O resultado divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi influenciado, principalmente, pela alta nos preços das passagens aéreas, que subiram 23,75% e representam 0,16 ponto percentual (p.p.) do índice. …
Prévia da inflação oficial fica em 0,21% em outubro, informa IBGE Leia mais »
O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação das altas coberturas vacinais no país e …
Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas Leia mais »
Há dois dias, o Porto de Manaus anunciou que o Rio Negro havia atingido novo nível mínimo histórico. Sua cota ficou abaixo de 13 metros pela primeira vez desde 1902, quando começaram as medições. As imagens impressionam: partes que costumam ficar cobertas pelo leito do rio estão tomadas por bancos de areia. A estiagem prolongada …
Pesquisador vê relação entre seca no Rio Negro e aquecimento global Leia mais »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada …
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha Leia mais »
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