Author name: joseaneoliveira

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas de investimentos feitas pelos parlamentares que não estavam no projeto do governo. Mas elas devem depender da alocação de recursos de emendas nos […]

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Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra

Diário Legislativo /

Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2

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Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o direito de solicitar ônibus em qualquer local não proibido pela legislação de trânsito. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por recomendação do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado o

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Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético. A medida beneficia consumidores residenciais de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas, com renda familiar

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Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui iniciativas culturais desenvolvidas integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. Essa lei, de 1991, surgiu como instrumento para conseguir recursos para a cultura em troca de descontos no imposto a pagar. De

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CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A reunião terá início após a apresentação dos

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Comissão debate uso da inteligência artificial aplicada à saúde

Diário Legislativo /

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir experiência prática do uso da inteligência artificial (IA) aplicada à saúde e o uso de tecnologias emergentes. O debate faz parte do cronograma de trabalho da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). O requerimento para

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Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou o debate, entende que decreto editado em setembro deste ano sobre a regularização fundiária

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Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Diário Legislativo /

As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30. Confira a pauta O debate foi sugerido por nove deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Eduardo Bolsonaro

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Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social

Diário Executivo /

A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União,

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