Author name: joseaneoliveira

Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD

Diário Executivo /

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos cursos de formação de professores online. Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, […]

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Auxílio a pescador atingido por seca no Norte começa a ser pago hoje

Diário Executivo /

O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual. O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640

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Mercosul Social: movimentos defendem integração entre os povos

Diário Executivo /

O Museu do Amanhã, na região central do Rio de Janeiro, foi construído para ser um olhar da sociedade para o futuro. Dessa forma, faz sentido o espaço – que se destaca pela arquitetura arrojada do espanhol Santiago Calatrava – sediar a Cúpula Social do Mercosul, retomada de forma presencial nesta segunda-feira (4) após sete anos. Cerca de 300

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Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária

Diário Executivo /

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos. “Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 aos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e

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Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo. Conforme o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos, bem como seu acesso a todas

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Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate, destaca que preocupação do governo

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Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta

Diário Legislativo /

Dois projetos de lei deverão ser votados em Plenário nesta quarta-feira (6): o que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023), e o que institui uma política de trabalho digno e cidadania à população em situação de rua (PL 2.245/2023). O início da sessão está previsto para as 14h. De

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Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta

Diário Legislativo /

A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023) agendou para quarta-feira (6) a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).  Cerca de 100 emendas foram apresentadas por parlamentares. A reunião do colegiado, que é presidido pelo senador

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