Author name: joseaneoliveira

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Diário Executivo /

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que […]

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TCU aprova renegociação entre governo e quatro termelétricas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas termelétricas. O acordo poderá resultar, segundo o próprio órgão, em economia de até R$ 1,64 bilhão aos consumidores, que deixarão de pagar encargos na conta de luz. A renegociação envolve quatro termelétricas flutuantes instaladas na Baía

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TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

Diário Executivo /

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial

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Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28

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Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160

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Conab: produção de grãos deve atingir 312 milhões de toneladas

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Produtores brasileiros devem colher 312,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24 – volume 2,4% inferior ao obtido na temporada passada. A queda na estimativa de produção, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se deve à baixa ocorrência de chuvas e às altas temperaturas registradas no Centro-Oeste em meio ao excesso

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Blocos ofertados pela ANP ameaçam unidades de conservação, diz estudo

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. O leilão, no entanto, recebeu críticas do Instituto Arayara, organização não governamental que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável. Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6), pelo

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PIB do terceiro trimestre superou expectativas, avaliam Tebet e Haddad

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Apesar da desaceleração em relação aos trimestres anteriores, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) no terceiro trimestre superou as expectativas, informaram nesta terça-feira (5) os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. A ministra do Planejamento foi mais otimista que o colega da Fazenda. Na

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Sociedade civil do Mercosul discorda de acordo com a União Europeia 

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Neocolonial. É dessa forma que representantes da sociedade civil caracterizaram o acordo com a União Europeia no primeiro dia da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O texto-base construído em 2019, depois de mais de 20 anos de negociações, é considerado injusto e desigual, por ter

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um

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