Desde 12 de agosto, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) passou a informar, semanalmente, em suas redes sociais, os preços dos biocombustíveis e de outros elementos presentes na composição de preços do óleo diesel e da gasolina para mostrar a dinâmica do setor. Como se tratam de produtos agrícolas, tanto […]
Fecombustíveis passa a informar os custos dos biocombustíveis Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral de Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41 para 2025. Caso estejam empregadas, essas pessoas também
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo. O objetivo é fortalecer a inclusão no mercado de trabalho. O texto prevê
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência, além dos principais atrativos turísticos locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da
Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos Read More »
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro. O debate, que será interativo, está agendado para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja quem foi convidado e mande suas
Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a requerimento do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e será realizado às 15 horas, no plenário 12. Em maio,
Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS Read More »
A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado para a audiência A audiência pública atende a pedidos de diversos parlamentares. O novo marco
Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário Read More »
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre quatro temas principais: denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela; suposta proposta de cooperação
As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (27) o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O debate ocorre a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG). Os deputados querem explicações sobre os
Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo Read More »
As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem, neta terça-feira (26), uma audiência sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate foi proposto pelos deputados Maurício Carvalho (União-RO), Ruy Carneiro (Podemos-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA). A reunião será
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara Read More »
