O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). O texto principal foi aprovado no último dia 19, mas ficaram pendentes emendas de senadores […]
Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta Read More »
A equipe do Programa ECOS de Sustentabilidade do Senac Alagoas realizou a 2ª Semana do Meio Ambiente, nos dias 12 e 20 de junho, em Maceió e no Agreste. O evento, que teve como objetivo conscientizar sobre a importância da sustentabilidade e promover práticas ecologicamente corretas, contou com palestras, exposições e atividades práticas. “Esse evento
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, está em análise
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 Read More »
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios — valores
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras Read More »
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O PLP 108/24 é o segundo enviado pelo governo para regulamentar a reforma
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça Read More »
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) na terça-feira (2), às 9h. Ela discutirá o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que foi lançado pelo governo federal em agosto de 2023. Durante a audiência interativa, a ministra apresentará
Simone Tebet fala sobre Novo PAC em audiência pública na terça-feira Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua destinação. O PL 3.618/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
CAE vota projeto sobre destinação de doações a fundos de pessoa idosa Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na terça-feira (2), a partir das 14h, audiência pública interativa sobre os desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil, para marcar os 35 anos da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). O debate atende requerimento (REQ 57/2024 – CE) apresentado pelo presidente do colegiado, senador Flávio
Comissão de Educação debate desafios do ensino superior privado Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos. O debate atende a pedido do deputado Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. Confira a lista de convidados do debate Adriana Ventura afirma que a prescrição
Comissão da Câmara discute prescrição eletrônica de medicamentos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis Read More »
