O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8), no plenário 2, às 18 horas. Na ocasião, será apresentado o relatório final do colegiado. Confira a pauta da reunião O PLP 108/24 é a segunda […]
Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram algumas pautas que devem ser analisadas pelo Senado nos próximos dias. De acordo com Rodrigo, está sendo negociada com a liderança do governo a votação do Projeto de Lei (PL) 6.064/2023, que determina o pagamento de indenização
Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso Read More »
Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defenderam na quarta-feira (3), durante debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a elaboração de nova legislação sobre cartões de crédito. Ambos foram surpreendidos recentemente, na renovação dos contratos dos próprios cartões por meio de aplicativos de celular, pela falta de uma
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) também estabelece princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável
Aprovada na CMA, criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre moradores que detenham animais silvestres. Agora, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 267/2024 modifica o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para atribuir ao síndico a tarefa
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido. Esse projeto de lei (PL 626/2021), proveniente da Câmara dos Deputados, obteve voto favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência Read More »
A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, na terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de desempenho acadêmico de alunos universitários que atuam em entidades de representação estudantil. O colegiado acatou em turno suplementar a versão alternativa (substitutivo) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao texto original. Se não houver
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), defendeu a aprovação do texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto estabelece condições de trabalho diferenciadas e sem redução de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades da área. Com a aprovação em caráter conclusivo, o texto segue para o Senado, caso não haja
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Read More »
