julho 2024

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024, que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras e locações feitas por meio de licitações públicas. O texto do senador Fernando Farias (MDB-AL) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a […]

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Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

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O Senado irá analisar um projeto (PLP 117/2024), que propõe alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo inovações focadas na sustentabilidade ambiental. Proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), o projeto define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, serviços ou processos que

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Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de se recusarem, sem justificativa, a vender produtos e serviços a pessoas com deficiência em razão única e exclusivamente de condições física, mental, intelectual ou sensorial. O texto segue para o

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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados a criarem um espaço do ciclista em suas dependências sempre que mais de 15 colaboradores declararem fazer uso da bicicleta para ir e voltar do trabalho. Segundo o texto, o espaço deverá contar com

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Comissão de Educação fará ciclo de debates sobre novo PNE

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A Comissão de Educação (CE) fará um ciclo de audiências públicas para o debater o Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), conforme requerimento (REQ 62/2024) aprovado nesta terça-feira (9). O projeto de lei (PL 2.614/24) que trata do PNE, do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. O novo plano prevê 18 objetivos a serem

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Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias (PL 775/2022), após a concessão de vista coletiva nesta terça-feira (9), solicitada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A senadora Janaína Farias (PT-CE) chegou a ler o seu

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Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

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Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo ele, não há pressa para votar. É a terceira vez que a votação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, relatado

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CNC compila publicações do Conselho de Notáveis em índice remissivo

Ações Institucionais, CNC /

O material reúne 69 anos de história da Carta Mensal, com análises e reflexões sobre a sociedade e a cultura contemporânea Em 9 de julho, a sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, foi palco do lançamento do Índice da Carta Mensal, publicação histórica que reúne

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Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet

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A audiência que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (10), foi cancelada e ainda não foi remarcada. Ela viria debater o projeto de integração dos países da América do Sul, a gestão de precatórios e outras prioridades da pasta. A audiência seria promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Fiscalização Financeira e

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Canceladas audiências publicas na Câmara dos Deputados

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Cancelado debate sobre economia do cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a economia do cuidado. O debate atendia a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e ainda não foi remarcado. “A economia do cuidado não é apenas um setor;

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