julho 2024

Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Diário Legislativo /

Entrou em vigor a Lei 14.925/24, que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão de nascimento de filho ou de adoção. A lei permite que sejam prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de disciplinas, de […]

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Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) basta para comprovar a condição de saúde para fins de benefícios previdenciários e de assistência social. A proposta proíbe a exigência de nova perícia ou laudo médico. O texto inclui a previsão

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Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta. Ele concedeu entrevista

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5ª edição do Encontro Fluminense FBHA reúne autoridades do turismo e bicampeão olímpico no Rio

Federações, Sistema Comércio /

A 5ª edição do Encontro Fluminense FBHA – Integração do Turismo Regional, realizada no 17 de julho em Niterói, reuniu autoridades do setor de turismo do Rio de Janeiro, pesquisadores e atletas no espaço NAB da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento, promovido em parceria com o Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes e Bares de

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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Diário Executivo /

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse

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Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho

Diário Executivo /

O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,2% em julho, descontados os efeitos sazonais. A piora no mercado de trabalho atual, situação também prevista para os próximos meses, foi o que determinou o recuo.  Esse é

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Fazenda aumenta para 3,9% estimativa de inflação em 2024

Diário Executivo /

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (18). Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas), o documento manteve em

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BNDES registra apoio recorde de R$ 2 bilhões à indústria farmacêutica

Diário Executivo /

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou cifras recordes em aprovações de crédito para as indústrias farmoquímica e farmacêutica brasileiras. Segundo dados divulgados pela instituição financeira nesta quinta-feira (18), foram liberados R$ 2 bilhões desde o início de 2024. Em apenas 6 meses, já é o maior valor contabilizado em um único

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