A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, […]
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado Read More »
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros. Segundo Gonçalves,
Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano Read More »
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu acionar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II para garantir o suprimento de energia em Rondônia e no Acre. As duas geradoras ficam em Porto Velho. A medida foi aprovada em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília. A decisão ocorre em meio
Estiagem faz governo acionar usinas termoelétricas em Rondônia Read More »
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.691/23, que destina ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União. Essa parcela de 50% poderá ser alterada a critério dos órgãos arrecadadores. A lei também autoriza a destinação de parte desses
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil). O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, depois de passar pela Câmara dos Deputados. O projeto, agora transformado na Lei 14.690/23, remete
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023). Foram 63 votos a favor e apenas 2 contrários, além
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, será enviado à sanção presidencial. Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE),
Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS e que concede reajuste a policiais do DF Read More »
O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens serão incor porados às respectivas leis. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando a exploração desse
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito Read More »
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária Read More »
