2023

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial

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Proposta torna obrigatório o uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados no transporte diário do dinheiro movimentado pelos bancos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a obrigatoriedade na  Lei de Segurança Bancária. “A medida atende às demandas dos vigilantes, categoria composta por mais de 500 mil profissionais do serviço de segurança

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Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos na quarta-feira (04/10) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados

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Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas em sites no exterior (e-commerce). A Portaria 612 do Ministério da Fazenda está em vigor desde junho. Os dois setores alegam que a isenção

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Frente da Mulher Empreendedora realiza seminário sobre mercados digitais nessa semana

A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promove na próxima semana um seminário sobre empreendedorismo e inovação nos mercados digitais. O evento será realizado na segunda e terça-feira (9 e 10), a partir das 9 horas, no Senado. Formada por 187 deputados e 18 senadores, a frente é coordenada pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A frente

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CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial

Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento (REQ 4/2023), de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), para a promoção de uma série de audiências públicas para debater a inteligência artificial (IA) e seus desdobramentos no país. Temas como o uso da IA nas eleições

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Comissão vai realizar seminário sobre financiamento de políticas ambientais

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes. Confira a lista de convidados para o evento, que está marcado para as 14h30 no plenário 4. O requerimento para a realização do  seminário foi apresentado pelo deputado

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Audiência na Câmara vai debater falta de voos e tarifas caras para o Acre

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (10) a qualidade dos serviços de transporte aéreo no Acre. O deputado Bebeto (PP-RJ) foi quem pediu o debate. Ele reclama dos altos valores das passagens e da falta de oferta de voos, “tanto em quantidade quanto em horários convenientes para os

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