O evento contará também com sessão de negócios, ciclo de workshops gastronômicos, exposição de produtos manufaturados da região, além de degustação de cervejas artesanais; além de bate-papo entre os líderes setoriais locais, prefeitos e secretários de Turismo das cidades do entorno
Sesc Nova Friburgo recebe Encontro Fluminense FBHA – Integração do Turismo Regional Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações; cigarros; medicamentos; e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não). No futuro, poderão ser agregadas ao cadastro operações com outros produtos e
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País Read More »
O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. Segundo o autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), os objetos dos crimes
Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que impede sindicatos de exigirem pagamento da contribuição sindical sem a autorização do empregado foi um dos temas debatidos na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o ministro do Trabalho, Luiz
Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho Read More »
Três projetos de lei estão pautados para a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (11), às 9h. Entre eles, está o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). A presidente da CMA é a senadora Leila Barros (PDT-DF). De acordo com o PL 3.097/2021, o Programa Agente
CMA avalia programa para engajar jovens na defesa do meio ambiente Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que pretende reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular desse tipo de material por meio de metas de reuso e reciclagem. O projeto PL 2.524/2022 determina regras objetivas com foco
CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico Read More »
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (11), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência. De acordo com o PL 316/2016, as pesquisas, de caráter censitário ou não, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
CDH aprecia projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência Read More »
O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização reúne-se nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O texto ainda não foi divulgado, mas o relator adiantou que apresentará soluções para simplificar a vida dos cidadãos. “Tivemos meses de debates produtivos, recebemos pessoas do âmbito público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta com um substitutivo preliminar do relator, deputado Zucco
Câmara pode votar nesta terça-feira novas regras sobre prevenção de desastres Read More »
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS)
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde Read More »
