O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (10) as demarcações de terras indígenas como forma de preservar a floresta amazônica. “Nós não temos como preservar a floresta sem demarcação. A única forma de preservação da Amazônia é a demarcação”, enfatizou ao participar de um debate no Sesc da Avenida Paulista, na região central […]
Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia Read More »
Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nessa modalidade. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de
Mais de 80% dos alunos de licenciatura estão em cursos a distância Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extras a esses entes federados correspondente ao que têm direito pelos respectivos Fundos de Participação.
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Read More »
Num cenário de desaceleração da economia global, o Brasil crescerá mais que a média do planeta. Segundo o relatório Panorama Econômico Mundial, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro crescerá 3,1% em 2023, alta de 1 ponto percentual em relação à
FMI eleva para 3,1% previsão de crescimento para Brasil em 2023 Read More »
O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor do projeto é o deputado
O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos para Lactentes e Crianças (Lei 11.265/06), que trata da venda e da publicidade de determinadas mercadorias com o objetivo de estimular o aleitamento materno. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define composto lácteo como
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai realizar na próxima terça-feira (17), a partir das 14h30, audiência pública com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O tema será o projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (PLN 29/2023). O orçamento de 2024 chegou ao Congresso Nacional no fim de agosto. Um
CMO recebe ministra Simone Tebet para debater o orçamento Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 10h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023). O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no
CAE vota projeto que regulamenta aposta esportiva de quota fixa na próxima terça Read More »
A deputada Jandira Feghali, vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, afirmou que a votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil deve ser votada na próxima terça-feira (17). Segundo ela, havia expectativa de que o texto fosse votado só após o retorno do presidente da Câmara,
Vice-líder confirma votação de proposta sobre offshores na próxima terça-feira Read More »
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no Plenário da Câmara no dia 18 de outubro. O ministro não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em atendimento a 19 requerimentos
Líder do governo diz que Flávio Dino vai comparecer a uma comissão geral no dia 18 Read More »
