2023

Câmara aprova projeto que cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. O Projeto de Lei 458/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), será enviado ao Senado com texto da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo

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Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado,

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Reforma de instituições globais será destaque de viagem de Haddad

A reforma das instituições financeiras multilaterais será o principal tema do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que começou na última segunda-feira (9) e se estende até sábado (14) em Marrakech, no Marrocos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou na noite desta terça-feira (10) e terá reuniões preparatórias nesta

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Governo quer estimular desenvolvimento de territórios

Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo

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Aprovada retomada de obras em educação e saúde; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários

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Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e marca, expostos para a venda nas prateleiras de supermercados, hipermercados e atacadistas. O objetivo é democratizar o acesso aos produtos do mesmo tipo e marca, de forma que todos os públicos possam acessá-los sem a necessidade de ajuda de terceiros.

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